A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Papa discute o casamento de padres

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

TJMG determina indenização por morte em hospital

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade